Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de direito autoral” em ConceitosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosexemplo de direito-dever do usuário.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoOrganização e competências dos municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoCulturaDireito de criação artística, científica e tecnológica.- Direito de acesso às fontes culturais nacionais.- Direito de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoConstituição e poder constitucionalCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoFatos humanosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoPrincípiosOs princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoTerceiro interessadoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao aborto1...899091...156