“violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em Conceitos

ConceitoComissão parlamentar de inquérito
juízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
O pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato administrativo, transfere a execução de um serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoSociedades de Economia mista
direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoApropriação de coisa achada
Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoDolo
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo