“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
um complexo sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
usados mais de uma vez, sem que isso ocasione sua destruição.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens móveis e imóveis
aqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
O capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico, qual seja, a dignidade ou...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual