Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoFato ilícito típicoquais é detectada uma violação da ordem jurídica.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoHierarquiaVale dizer que se cuida de princípio específico, sem correspondência com aqueles aplicáveis ao Poder Legislativo ou Executivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoPrincípio da primazia da realidadeem documentos pode, ou não, encontrar correspondência com aquilo que dizem os documentos referentes ao vínculo, tais como...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoRoubo majoradomajorante, pois a reprovabilidade se dá em função da potencialidade lesiva.- se há destruição ou rompimento de obstáculo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialsendo que seu custeio era rateado entre empregadores, empregados e o próprio Estado.Inobstante, situações tais como a destruição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoAdicional por Serviço Extraordináriotempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãocom a consequente responsabilização do ente público invocado.A depender do grau da violação/omissão estatal diante da tomada...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDevido processo legal formalOu seja, é o respeito a um conjunto de proteções processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formal1...7576777879
