“vedação de organização paramilitar” em Conceitos

ConceitoDolo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoLesão
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
ConceitoPessoas jurídicas de direito privado
tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Pessoas jurídicas de direito privado
ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoDireito à informação
indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoRegras gerais
se obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
ConceitoPagamento portável
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
ConceitoPagamento quesível
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível