Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoRequisitosO silêncio, deste último, implicará na recusa da cessão do débito (CC, art. 299, parágrafo único).A doutrina entende ser...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosO silêncio, deste último, implicará na recusa da cessão do débito (CC, art. 299, parágrafo único).A doutrina entende ser...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoIntervençãoA existência de um órgão para controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRepresentante Legalda necessidade e disponibilidades das pessoas.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação2º do tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoDefinição de Consumidorconsumidor busca a tutela da parte mais vulnerável da relação de mercado.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoCrimes contra a vidaA proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitos1...145146147...156
