Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravono local de trabalho."...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoPessoasEste livro é dividido em três títulos: das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio.CivilPessoasConceitoAmeaçaTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoConstrangimento ilegalTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoObrigatoriedadedo consentimento do ofendido ou iniciativa própria do mesmo, através do oferecimento da queixa crime.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoExcludentes de tipicidadeVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoViolação sexual mediante fraudeconjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoVolume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majorado1...108109110...129