“valor do inquérito” em Conceitos
- ConceitoDefensor
cumprimento das medidas impostas se dará no âmbito do juízo de execução penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoInvestigado
Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoTeoria da imprevisão
O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoFunções do ministério público
prazo legal para tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoFiguras especiais do estelionato
sendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
- ConceitoAdicional de Férias
Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoIn natura
valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de, no mínimo, 30% (trinta por cento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoCrimes de responsabilidades
valor atingido pela conduta irregular.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades