Busca AIConceitosTodas as Áreas“valor do inquérito” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodoença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoBens da uniãoIncluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, haja vista tratarem-se de bens de valor...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDireitos Básicos do ConsumidorDispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCargo PúblicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoCritérios do editalé a figura do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoElementos definidores do serviço públicodo interesse público.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço público1...202122...66