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valor do inquérito” em Conceitos

  • ConceitoValor do inquérito

    porém ainda assim possui valor probatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Deve sempre ser concluído e enviado a juízo (Art. 17 do CPP).- Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral Do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoInquérito civil público

    disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    As Comissões Parlamentares de Inquérito tem caráter temporário e buscam apurar um fato certo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi