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valor das anotações” em Conceitos

  • ConceitoBem de família legal

    salientar que a jurisprudência tem firmado entendimento acerca da possiblidade de penhora do bem de família de elevado valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    a data coincidir com finais de semana ou feriados.O Decreto nº 3.048/1999 permitia o recolhimento trimestral quando o valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica assegurado um ressarcimento mínimo de R$ 1.800,00...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoConsiderações gerais

    do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico compreende os objetos dotados de valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta inflação resultava em uma redução significativa do valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Ou seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito