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valor das anotações” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio jurídico

    O patrimônio se exprime em um valor numérico, seja negativo ou positivo.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoRegime de precatórios

    O regime das requisições de pequeno valor se assemelha ao dos precatórios, contudo, pela sua baixa expressividade, costuma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoEspécies de dano

    caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que, nesses casos, o valor...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoDano

    Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.- Alteração em local especialmente protegido.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoIntranscêndencia

    decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoPensão por morte

    Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoProvas

    juiz para que ele possa emitir um juízo de valor.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Assegura que uma vez concedidos, os benefícios não podem ter seu valor nominal reduzido, protegendo os beneficiários contra...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos