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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    que se completar com a tradição do título de crédito (CC, art. 291).A cessão do crédito pode gerar dúvidas e insegurança no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Todavia, é possível que a atividade legislativa seja excepcionalmente realizada pelos outros poderes, como, por exemplo, no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoAjuda de Custo

    órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoSubstituição

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoVacância

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância