Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalnas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoConsiderações gerais e partesque se completar com a tradição do título de crédito (CC, art. 291).A cessão do crédito pode gerar dúvidas e insegurança no...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoTodavia, é possível que a atividade legislativa seja excepcionalmente realizada pelos outros poderes, como, por exemplo, no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoAdicional por Tempo de Serviçocontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoAjuda de Custoórgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoTratar de interesses particularescontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoSubstituiçãocontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciacontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacância1...798081...125