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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoGarantias do indiciado

    do indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas, previsto no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    O prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    Nos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoSimulação

    nem convalescendo pelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    de crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral