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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoObrigações com eficácia real

    que percam seu caráter de direito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    devedor originário ficará eximido de sua obrigação (CC, art. 299, primeira parte), salvo se o terceiro seja insolvente no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    estão elencadas as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoAposentadoria por idade

    previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte financeiro na velhice e promovendo a equidade no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    No ordenamento brasileiro, essa adaptação se dá por meio da aplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico