“vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoDispensável
policial....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoInquisitivo
procedimento.A inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoUnidirecional
O inquérito policial é unidirecional.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoDiscricionário
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento discricionário.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSistemático
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoSigiloso
embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal, o acesso aos autos do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoPrazos
O inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 (noventa) dias, quando...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos