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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição voluntária

    Enquanto parte do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoRegras gerais

    exemplo, entrega de sacas de grãos), é essencial que sejam fungíveis entre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoAspectos introdutórios

    vez fixados os limites gerais constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Tomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoProcesso legislativo

    à fase de promulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo