Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicopio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoFériase a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoBens dos estadospela sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDireitos Básicos do ConsumidorDispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoCaracterísticas do inquérito policialsão realizadas e processadas antes da formalização de uma ação penal.- Procedimento Escrito: Todas as ações realizadas durante...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoGarantias do indiciadoOutro direito do indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDispensabilidadeda Ação Penal não depende exclusivamente do inquérito policial.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoCargo Públicoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...545556...111