Busca AIConceitosTodas as Áreas“união” em ConceitosConceitoContribuições sociaispara custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do Poder Público (no caso, da União...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoConceitoCF) e também está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoCF) e também está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCrimes de responsabilidadesgovernadores, os prefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, o Advogado Geral da União...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioarts. 278 e 279, da Lei nº 6.404/1976 (Leis das Sociedades por Ação) e nada mais é do que, no âmbito das licitações, a união...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoCF) e também está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoReceitas de outras fontesreceitas para sua manutenção (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, são receitas da seguridade social: (i) as receitas da União...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...1112131415
