JurisHand AI Logo
|

ultraje público ao pudor” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    O art. 83 do CDC é claro ao admitir todas as espécies de ação que propiciem tutela adequada.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoAmeaça

    mais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoTipos de ação penal

    mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    relativa), toda atuação da Administração Pública deve ser tida como praticada em conformidade com a lei (MELLO, 2023).Quanto ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    da lei complementar que houver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoFunção da publicidade

    Explica-se: sendo a publicidade dos atos estatais uma regra, todo o conteúdo decisório do Poder Público tornavam-se de ciência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoOrganização dos poderes

    como um todo, assegurando a primazia do interesse público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes