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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoVantagens

    de constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoIndenizações

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoDiárias

    Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    um processo mais justo e com a efetivação da tutela jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoMaus-tratos

    o trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.- Abusar de meios de correção ou disciplina: modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    de certas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica” (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho