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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoDuplicata simulada

    documento emitido pelo comerciante acerca da operação de venda e serviços.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    princípio da livre iniciativa abarca tanto a liberdade de fins quanto a de meios, conferindo-lhe valor primordial, como...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    haja um conflito de direitos fundamentais em uma determinada manifestação cultural, a solução deste deve se dar por meio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Neste novo cenário, o processo é ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoRoubo qualificado

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoRoubo impróprio

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoExtorsão majorada

    núcleo da conduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoRoubo majorado

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado