“tribunal de contas” em Conceitos
- ConceitoPermissão
Apesar de contar com um extenso arcabouço normativo, os pilares da Administração Pública estão nos arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoAção penal
deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- ConceitoConcessões
8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoAção penal
Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...
- Processo Penal
- Ação penal
- ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- ConceitoQuem deve pagar
a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar