Busca AIConceitosTodas as Áreas“tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoPresunçãoDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoObrigação principal e acessóriaColeção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoBens consumíveis e inconsumíveisDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens jurídicosDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilBens jurídicosConceitoPatrimônio jurídicoDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoPagamento com sub-rogaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRemuneraçãoDesta feita, pela sua excepcionalidade, recebe tratamento diferenciado, inclusive no que diz respeito à sua remuneração....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoCausas de aumento de penalocais de trabalho coletivo, de recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...363738...87
