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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens jurídicos

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRemuneração

    Desta feita, pela sua excepcionalidade, recebe tratamento diferenciado, inclusive no que diz respeito à sua remuneração....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    locais de trabalho coletivo, de recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Desta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples