Busca AIConceitosTodas as Áreas“tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoBem jurídicoDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoObjeto no plano de existênciaDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoObrigações simplesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoPessoas jurídicas de direito privadoDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegime jurídico administrativojurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadejurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoCompetências privativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...131415...85