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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça do Trabalho mais efetiva.Os TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCausas de nulidade

    as hipóteses de nulidade, incluindo negócios celebrados por absolutamente incapazes, com objeto ilícito ou impossível, entre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoDiárias

    pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico diferenciado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoAjuda de Custo

    manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico diferenciado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Dito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida