Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“trabalho em pé” em DecisõesInformativo - STJ173 de 23/05/2003Precedente citado: HC 11.464-PE, DJ 26/6/2000. HC 24.161-PE, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 20/5/2003.Informativo - STJ221 de 17/09/2004constatação da existência e validade do contrato acatado pelas partes, o que afasta a competência da Justiça do Trabalho...Informativo - STJ152 de 25/10/2002TRABALHO. FGTS.Informativo - STJ632 de 28/09/2018DIREITO CIVIL, DIREITO DO TRABALHO...Informativo - STJ69 de 08/09/2000Precedentes citados: MC 939-SC, DJ 6/4/1998; REsp 117.701-SP, DJ 9/2/1998, e REsp 177.525-PE, DJ 10/5/1999.Informativo - STJ34 de 01/10/1999REsp 186.006-PE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 28/9/1999.Informativo - STJ13 de 09/04/1999REsp 201.842-PE, Rel. Min. José Delgado, julgado em 6/4/1999.Informativo - STJ8 de 26/02/1999A Turma decidiu que o computador é bem impenhorável, por ser fonte de informação, trabalho, pesquisa e lazer.1...454647...1250