“trabalho em pé” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST374 de 22/04/2010
(DEJT divulgado em 19, 20 e 22/4/2010).
Orientação Jurisprudencial - TST40 de 20/04/2005
Os reajustes salariais previstos em norma coletiva de trabalho não prevalecem frente à legislação superveniente de política salarial.
Orientação Jurisprudencial - TST420 de 02/07/2012
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA COM EFICÁCIA RETROATIVA. INVALIDADE.
Orientação Jurisprudencial - TST185 de 25/04/2005
CONTRATO DE TRABALHO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DO ESTADO.
Orientação Jurisprudencial - TST15 de 27/03/1998
SINDICATO. LEGITIMIDADE "AD PROCESSUM". IMPRESCINDIBILIDADE DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Orientação Jurisprudencial - TST91 de 27/05/2002
MANDADO DE SEGURANÇA. AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. REQUERIMENTO INDEFERIDO. ART. 789, § 9º, DA CLT.
Orientação Jurisprudencial - TST199 de 18/11/2010
JOGO DO BICHO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. OBJETO ILÍCITO.
Orientação Jurisprudencial - TST237 de 04/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EMPRESA PÚBLICA.