Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoDesarquivamentoCoutinho e Murata defendem que, com a nova sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoTerceiro interessadosido conferidos ao credor originário com relação à dívida.Caso o credor se recuse a receber o pagamento, poderá, inclusive...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoRequisitosPor exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoQuem deve receberdiscorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoCredorPor exemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoRegras geraisdireito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoPessoas naturaisassumir obrigações e titularizar direitos.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoDisponibilidadeEla pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidade1...979899...134
