Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoCrimes contra a vidaVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoAdimplementoIII DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO.- CAPÍTULO IV DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO.- CAPÍTULO V DA DAÇÃO EM PAGAMENTO.- CAPÍTULO VI...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoAborto legalVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoTipos de ação penala mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoCrimes contra a propriedade intelectualVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoDos tipos de ação penalPública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoLegitimidadeNos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.Processo PenalAção penalLegitimidade1...151152153...156
