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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de restituir

    e má-fé do possuidor (CC, art. 242, parágrafo único).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    de Defesa do Consumidor.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoUsurpação

    especificamente a posse e a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    As prorrogações serão realizadas diretamente pela autoridade policial e Ministério Público, sem intervenção do juízo, desde...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    e que permite não só o pleno conhecimento de todos os pormenores do serviço por parte do seu usuário, mas também a fiscalização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoConsiderações gerais

    o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato permite concluir que há três sujeitos potencialmente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoCorrespondência comercial

    O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial