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testemunhal” em Conceitos

  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoInterrogatório

    Anteriormente, o interrogatório ocorria antes da oitiva das testemunhas, o que prejudicava a defesa.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoEspécies de provas

    Testemunha.- Presunção.- Perícia. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Testemunha.- Presunção.- Perícia. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoEspécies de prova

    julgamento justo e correto.O Código de Processo Penal (CPP) estabelece diversos meios de prova, como o depoimento de testemunhas...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoValor do inquérito

    colhido na fase investigativa apenas terá validade, e poderá ser usado para fundamentar a decisão do magistrado, se a testemunha...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoIncapacidade relativa

    anulabilidade.Certos atos, contudo, poderão ser praticados sem a necessidade da assistência de um representante, como por exemplo: ser testemunha...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave