“terceiro não interessado” em Conceitos
- ConceitoLicitação
A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoCompetências
Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
Na primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
- ConceitoEncargo
imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoCâmara dos deputados
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoConceito de processo público
as facetas do processo público: (i) a primeira, é dirigida aos sujeitos do processo e não pode ser mitigada; e (ii) a segunda...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoHoras extras
Compete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoForças armadas
Destaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas