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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    O juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    domicílio das pessoas jurídicas de direito público está previsto no artigo 75 do Código Civil, quais sejam:- União - no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoPensão por morte

    morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja este já aposentado ou não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    neo. 9?? edi????o. S??o Paulo: Saraiva, 2020.BINENBOJM, Gustavo.

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoHipóteses de compensação

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa