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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoPensão por morte

    morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja este já aposentado ou não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoHipóteses de compensação

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoSalário-maternidade

    foi progressivamente incorporado ao sistema previdenciário brasileiro, refletindo uma compreensão ampliada de seu papel não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    estipulado.Durante os períodos em que o empregado doméstico está em auxílio-doença, auxílio-reclusão ou aposentadoria por invalidez, não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça e correção no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos