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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoConceito

    – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoHomicídio

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoDisposições gerais

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoRixa

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant