Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoRegime jurídico dos magistradosAlém das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoNegócio jurídico nuloCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoNegócio jurídico anulávelDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoRepresentação no negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoRegime jurídicoservidores públicos, passando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta alteração pouco mudou o regime jurídico...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídico12345...113
