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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Uma das principais formas encontradas foi positivar tais direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    e 3º, I e III, da CF) (CASSAR, 2018).Assim, a CLT tenta ser um instrumento de realização de justiça social, ao mesmo tempo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoSem justa causa

    um intervalo de tempo maior, sem que essa pausa momentânea do contrato resulte em prejuízo financeiro ao trabalhador (CASSAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoProporção de meses

    Mesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoEmpreitada

    resultado obtido na execução da obra, podendo ser pago por obra, unidade de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoMulta

    dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    atenção a esta vertente do devido processo legal pode ser, parcial ou totalmente, anulada.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial