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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    vigor da Constituição, permanecendo latente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNacionalidade originária

    repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoDevido processo legal

    A inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDevido processo legal formal

    formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente assegurados pode resultar na anulação, parcial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDependentes

    dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoEstados

    União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados