“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoOrganização político-administrativa
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoMonopólio estatal
Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoConstituição e processo
O novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- ConceitoFunção
jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoHipóteses
poderes e competências do ente federativo intervindo justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoRedistribuição
estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoReversão
serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão