“tempo à disposição” em Conceitos
- ConceitoAposentadoria especial
primeiras legislações previdenciárias, as quais contemplavam o trabalho sob condições adversas, tendo evoluído ao longo do tempo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoCausas do aumento de pena
crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
- ConceitoObjetivos da assistência social
objetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
- ConceitoFórmula
Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara trabalhista.A fim de garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoCompensação de horas
que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoDano moral
honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoAção penal
O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
responsabilização do cedente pela existência do crédito ao momento em que o cedeu (pro soluto), independente de haver disposição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso