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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    um determinado posicionamento, cabe ao Tribunal averiguar como será o impacto deste novel entendimento sobre demandas em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoAcento constitucional

    do princípio da ampla defesa possuem um objetivo em comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoSigiloso

    na Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoGarantias e vedações

    legais.- Proibição do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPrincípios

    limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    consumo sejam pautadas em valores de justiça e equilíbrio.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoAssistência social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social