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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    introduzir determinada norma no ordenamento jurídico.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    sendo mais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    a Constituição Federal também prevê a existência de um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPeríodo

    as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação do §...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCoação

    Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação