“sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoComposição e legislatura
Federal de 1984), eis demonstrar bons resultados na representação dos entes federativos e no atendimento às necessidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoEducação
educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoBens dos estados
obras da União.- As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoConcessões
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoSubstituição
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoVacância
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando no trajeto administrativo para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância