Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicaque sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAtos-fatos jurídicosproduzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no caso de encontrar coisa alheia perdida.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoPericlitação da vida e da saúdeA doutrina critica os tipos presentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoFurto majoradoA majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoUsurpaçãobens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais, no qual tutela-se a posse e a propriedade...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualA proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoImportunação sexualO crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexual1...119120121...140