Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoTutela Coletivacom o atual Código de Processo Civil de 2015.No art. 81 do CDC, há a classificação tripartida dos interesses ou direitos...ConsumidorTutela ColetivaConceitoContraditóriomais desenvolvido, tendo desdobramentos tanto na figura da contestação, como no direito das partes de se manifestarem no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoPrincípios e diretrizespós Segunda Guerra Mundial (DOS SANTOS, 2022).É no período de reconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoMoralidade administrativaeste princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoNegócio jurídico anulávelNo caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoPrazosO Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoNome civile respeitada no seio das relações sociais).CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoLesão corporal gravissímae jurisprudencial para diferenciar as hipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...104105106...144
