“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal

Decreto87.067 de 30/03/1982
Decreto nº 87.067 de de 30 de Março de 1982...
Decreto84.701 de 13/05/1980
que a redução de documentos redundantes, além de significar sensível redução de custo para os licitantes, principalmente os de menor porte, permitirá a simplificação dos aspectos formais dos procedimentos de licitações, sem prejuízo da segurança dos aspectos substantivos; decreta:...
Decreto46.818 de 15/09/1959
Decreto nº 46.818 de de 15 de Setembro de 1959...
Decreto42.464 de 14/10/1957
Decreto nº 42.464 de de 14 de Outubro de 1957...
LeiLei 3890-A de 25 de Abril de 1961
Art. 3º, §3º - Será a Sociedade constituída em sessão pública do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, em cuja ata deverão constar os Estatutos aprovados, bem como o histórico, e o resumo dos atos constitutivos especialmente da avaliação dos bens e direitos convertidos em capital.
Decreto73.000 de 25/10/1973
Decreto nº 73.000 de de 25 de Outubro de 1973...
LeiLei 1734-B de 17 de Novembro de 1952
Lei de 17 de Novembro de 1952...
Decreto21.057 de 17/02/1932
Decreto nº 21.057 de de 17 de Fevereiro de 1932...