“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 12 de Novembro de 1996
Art. 1º - É restabelecido o título de utilidade pública federal da seguinte instituição:...
Decreto Não Numeradode 01 de Março de 1999
Art. 1º - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 19 de Abril de 1994
Art. 1º - É declarado em estado de calamidade pública o Sistema Rodoviário Federal.
Decreto Não Numeradode 29 de Janeiro de 1997
Art. 1º - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 1993
Art. 1º - É declarado estado de calamidade pública do setor de assistência à saúde.
Decreto Não Numeradode 31 de Julho de 2003
Art. 5º, I - órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal; e...
Decreto Não Numeradode 17 de Março de 2009
Art. 1º - Fica instituído o ano de 2009 como "Ano Nacional da Gestão Pública".
Decreto Não Numeradode 18 de Julho de 2003
Art. 5º, I - órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal; e...