“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2006
Art. 3º, II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 07 de Maio de 2006
Art. 3º, II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 01 de Julho de 1994
Art. 1º - Fica constituída Comissão de Segurança e Modernização do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), integrada por representantes dos seguintes órgãos:...
Decreto Não Numeradode 19 de Setembro de 2007
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Ministério das Cidades, o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, segurança e Paz no Trânsito com a finalidade de diagnosticar a situação de saúde, segurança e paz no trânsito e promover a articulação e definição de estratégias intersetoriais para a melhoria da segurança, promoção da saúde, e da cultura de paz no trânsito.
Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 2005
Art. 3º, I, b - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 22 de Março de 2006
Art. 3º, I, c - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 07 de Junho de 2001
Art. 1º - Fica criado, no âmbito da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, o Comitê Técnico de Atendimento às Áreas Essenciais, com a finalidade de articular, com os órgãos da Administração Pública Federal, demais entes federados e setores prestadores de serviços essenciais, ações que possam mitigar os impactos negativos de eventual interrupção do suprimento de energia elétrica às áreas consideradas essenciais pelo Comitê.
Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 2010
Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Salvador - Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011, conforme deliberação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.