“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto67.440 de 26/10/1970
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 23 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regimento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Fundação "Educandário Cel. Quito Junqueira", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
- Decreto68.035 de 12/01/1971
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o ¿Lar São Vicente de Paulo¿, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Decreto67.619 de 19/11/1970
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1961, a Ação Social para Promoção Humana, com sede em Catanduva, Estado de São Paulo.
- Decreto69.911 de 11/01/1972
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa São Vicente de Paulo, com sede em São Luís, Estado do Maranhão.
- Decreto70.038 de 24/01/1972
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa de Caridade "Imaculada Conceição", com sede em Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.
- Decreto69.964 de 19/01/1972
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo e da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a sociedade "Aldeias Cristãs SOS", com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto70.041 de 24/01/1972
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Nossa Senhora da Assunção, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
- Decreto70.001 de 20/01/1972
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Hospital São Roque, com sede em Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.