“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto61.601 de 24/10/1967
Art. unico - É" declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517 de 2 de maio de 1961 a "Vila dos Velhinhos de Sorocaba" com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Decreto62.752 de 22/05/1968
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Instituto Cristóvão Colombo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto62.886 de 21/06/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 maio de 1961, a "Assistência Social Santo Antônio", com sede no Município de Cotia, Estado de São Paulo.
- Decreto62.861 de 18/06/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Propagadora Soverdi", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto62.845 de 10/06/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei n.º 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Seminário Maior São José", com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto67.393 de 16/10/1970
Art. 1 - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Sagrada Família, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto67.302 de 30/09/1970
Art. 1 - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Educacional de Dourados, com sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.
- Decreto67.473 de 03/11/1970
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa da Criança Santa Elisabeth, com sede em Avaré, Estado de São Paulo.