“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto62.452 de 22/03/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Unificação Kardecista", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
- Decreto62.462 de 25/03/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos no artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 a "Sociedade de Beneficência Humboldt" com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto66.209 de 16/02/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Prelazia de Parintins" com sede em Parintins, Estado do Amazonas.
- Decreto68.952 de 20/07/1971
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Instrutora Missionária, com sede em Olinda, Estado de Pernambuco.
- Decreto69.096 de 18/08/1971
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Patronato São Benedito, com sede em Pedreiras, Estado do Maranhão.
- Decreto8.227 de 22/04/2014
Art. 2º - Compete ao órgão ou entidade da administração pública federal ao qual estiver consignada a dotação orçamentária relativa à ação constante do Anexo a análise e aprovação formal do termo de compromisso de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
- Decreto63.413 de 11/10/1968
Art. unico - E declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Educacional Uberabense", com sede em Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Decreto63.689 de 26/11/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.